PORTARIA GM/MPO Nº 360, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes do Anexo da Lei nº 14.696, de 11 de outubro de 2023, no Ministério da Agricultura e Pecuária; do Anexo da Medida Provisória nº 1.188, de 19 de setembro de 2023, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Lei nº 14.706, de 25 de outubro de 2023, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 636.172.633,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, incisos I e III, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I; e art. 54, § 2º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes do Anexo da Lei nº 14.696, de 11 de outubro de 2023, no Ministério da Agricultura e Pecuária; do Anexo da Medida Provisória nº 1.188, de 19 de setembro de 2023, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Lei nº 14.706, de 25 de outubro de 2023, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 636.172.633,00 (seiscentos e trinta e seis milhões, cento e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e três reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4002 4693 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades | 04 122 | 1.500.000 | ||||||
| 4002 4693 0001 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional | 04 122 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 04 422 | 300.000 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 04 422 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.800.000 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4002 2684 | Ações de Inteligência | 04 183 | 2.725.000 | ||||||
| 4002 2684 0001 | Ações de Inteligência - Nacional | 04 183 | 2.725.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.725.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.725.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.725.000 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2201 217Z | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital | 04 125 | 1.600.000 | ||||||
| 2201 217Z 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional | 04 125 | 1.600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.600.000 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20927 - Fundo de Imprensa Nacional
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4001 2804 | Publicações Oficiais | 04 662 | 3.487.518 | ||||||
| 4001 2804 0001 | Publicações Oficiais - Nacional | 04 662 | 3.487.518 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 3.487.518 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.487.518 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.487.518 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 96.670 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 96.670 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 96.670 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1031 20ZT | Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional | 20 691 | 352.000 | ||||||
| 1031 20ZT 0001 | Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional | 20 691 | 352.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 352.000 | |||
| 1031 20ZY | Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau | 20 608 | 100.000 | ||||||
| 1031 20ZY 0001 | Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional | 20 608 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2202 214W | Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária | 20 125 | 2.974.008 | ||||||
| 2202 214W 0001 | Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional | 20 125 | 2.974.008 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.823.944 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.150.064 | |||
| 2202 214X | Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário | 20 125 | 44.445 | ||||||
| 2202 214X 0001 | Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário - Nacional | 20 125 | 44.445 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 44.445 | |||
| 2202 214Y | Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA | 20 609 | 10.000.000 | ||||||
| 2202 214Y 6500 | Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional (Crédito Extraordinário) | 20 609 | 10.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 3000 | 3.000.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 7.000.000 | |||
| 2202 8606 | Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico | 20 125 | 5.000 | ||||||
| 2202 8606 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - Nacional | 20 125 | 5.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 5.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.572.123 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.572.123 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 631.641 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 631.641 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 292.436 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 339.205 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1058 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 798.480 | ||||||
| 1058 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 798.480 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 798.480 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2204 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento | 19 573 | 1.012.000 | ||||||
| 2204 6702 0001 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - Nacional | 19 573 | 1.012.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 612.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.442.121 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.442.121 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 9.300.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 9.300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 9.300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2204 20US | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 19 571 | 1.517.569 | ||||||
| 2204 20US 0001 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional | 19 571 | 1.517.569 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.513.797 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1081 | 3.772 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.817.569 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.817.569 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2206 20UX | Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares | 19 572 | 3.872.500 | ||||||
| 2206 20UX 0001 | Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional | 19 572 | 3.872.500 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 3.272.500 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 600.000 | |||
| 2206 21E1 | Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear | 19 125 | 2.000.000 | ||||||
| 2206 21E1 0001 | Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional | 19 125 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.872.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.872.500 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2207 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 1.000.983 | ||||||
| 2207 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 1.000.983 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 131.813 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 869.170 | |||
| 2207 21AG | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais | 19 572 | 2.495.633 | ||||||
| 2207 21AG 0001 | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional | 19 572 | 2.495.633 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.495.633 | |||
| 2207 21AI | Infraestrutura e Aplicações Espaciais | 19 572 | 916.265 | ||||||
| 2207 21AI 0001 | Infraestrutura e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 916.265 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11.575 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 904.690 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.412.881 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.412.881 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2208 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 700.000 | ||||||
| 2208 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2207 2357 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) | 19 572 | 1.649.699 | ||||||
| 2207 2357 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) - Nacional | 19 572 | 1.649.699 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1050 | 1.649.699 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2208 2113 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) | 19 572 | 31.316.567 | ||||||
| 2208 2113 0001 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional | 19 572 | 31.316.567 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1101 | 31.316.567 | |||
| 2208 4043 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) | 19 572 | 7.861.459 | ||||||
| 2208 4043 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional | 19 572 | 7.861.459 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1098 | 7.861.459 | |||
| 2208 4053 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) | 19 572 | 1.454.000 | ||||||
| 2208 4053 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) - Nacional | 19 572 | 1.454.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1097 | 1.454.000 | |||
| 2208 4156 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) | 19 572 | 8.760.255 | ||||||
| 2208 4156 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional | 19 572 | 8.760.255 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1107 | 8.760.255 | |||
| 2208 4185 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) | 19 572 | 1.148.434 | ||||||
| 2208 4185 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional | 19 572 | 1.148.434 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1050 | 508.434 | |||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1110 | 640.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 52.190.414 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 52.190.414 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26201 - Colégio Pedro II
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 1.780.000 | ||||||
| 5011 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 1.780.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.780.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.780.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.780.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 161.000 | ||||||
| 5013 20RK 0027 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas | 12 364 | 161.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 161.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 161.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 161.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 18.324.902 | ||||||
| 5013 8282 0023 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 12 364 | 18.324.902 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 60.545 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 18.264.357 | |||
| TOTAL - FISCAL | 18.324.902 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 18.324.902 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.121.957 | ||||||
| 5013 8282 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 1.121.957 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.121.957 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.621.957 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.621.957 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 100.834 | ||||||
| 5011 20RI 0015 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Pará | 12 368 | 100.834 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 100.834 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.834 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.834 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.150.000 | ||||||
| 5013 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 1.150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3081 | 1.150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.150.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.437.766 | ||||||
| 5013 20RK 0026 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 1.437.766 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.367.148 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1081 | 70.618 | |||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 204.667 | ||||||
| 5013 4002 0026 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 204.667 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 204.667 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.642.433 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.642.433 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.500.000 | ||||||
| 5013 20RK 0024 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 3.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 2.500.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.880.000 | ||||||
| 5013 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.880.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 450.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 1.430.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.880.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.880.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.701.883 | ||||||
| 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 1.701.883 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 822.352 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 879.531 | |||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.132 | ||||||
| 5013 8282 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 1.132 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 1.132 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5013 7XE1 | Reconstrução e Modernização do Museu Nacional | 12 364 | 1.100.799 | ||||||
| 5013 7XE1 0033 | Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 1.100.799 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.100.799 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.803.814 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.803.814 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26252 - Universidade Federal de Campina Grande
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
| 5013 20RK 0025 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
| 5013 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 212.615 | ||||||
| 5012 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 212.615 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 212.615 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 63.426 | ||||||
| 5013 20GK 0031 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 63.426 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 63.426 | |||
| TOTAL - FISCAL | 276.041 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 276.041 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 751.933 | ||||||
| 5013 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 751.933 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 751.933 | |||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 133.519 | ||||||
| 5013 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 133.519 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 133.519 | |||
| TOTAL - FISCAL | 885.452 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 885.452 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 171.935 | ||||||
| 5013 4002 0011 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Rondônia | 12 364 | 171.935 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 171.935 | |||
| TOTAL - FISCAL | 171.935 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 171.935 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 964.206 | ||||||
| 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 964.206 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 964.206 | |||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.282.436 | ||||||
| 5013 8282 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 2.282.436 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 2.282.436 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.246.642 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.246.642 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 733.218 | ||||||
| 5013 20RK 0021 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão | 12 364 | 733.218 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 104.873 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3050 | 628.345 | |||
| TOTAL - FISCAL | 733.218 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 733.218 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26275 - Fundação Universidade Federal do Acre
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 100.000 | ||||||
| 5013 4002 0012 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Acre | 12 364 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 187.632 | ||||||
| 5012 20RL 0022 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí | 12 363 | 187.632 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 70.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 117.632 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 111.765 | ||||||
| 5013 20RK 0022 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí | 12 364 | 111.765 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 111.765 | |||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5013 8282 0022 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.299.397 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.299.397 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 261.053 | ||||||
| 5013 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 261.053 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 261.053 | |||
| TOTAL - FISCAL | 261.053 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 261.053 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5011 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 927.937 | ||||||
| 5011 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 927.937 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 927.937 | |||
| 5011 0515 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica | 12 847 | 31.169.904 | ||||||
| 5011 0515 0001 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional | 12 847 | 31.169.904 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 8 | 1000 | 31.169.904 | |||
| TOTAL - FISCAL | 32.097.841 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 32.097.841 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 136.000 | ||||||
| 5013 20RK 0054 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 364 | 136.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 136.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 136.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 136.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 137.000 | ||||||
| 5012 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 137.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 137.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 137.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 137.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 15.000 | ||||||
| 5012 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 15.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 15.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 192.611 | ||||||
| 5012 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 192.611 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 78.358 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 114.253 | |||
| TOTAL - FISCAL | 192.611 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 192.611 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 178.476 | ||||||
| 5012 20RL 0051 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso | 12 363 | 178.476 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 178.476 | |||
| 5012 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 293.914 | ||||||
| 5012 2994 0051 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso | 12 363 | 293.914 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 293.914 | |||
| TOTAL - FISCAL | 472.390 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 472.390 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 196.000 | ||||||
| 5012 20RG 0054 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 363 | 196.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 196.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 196.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 196.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 750.436 | ||||||
| 5012 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 750.436 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 550.436 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 750.436 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 750.436 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 55.000 | ||||||
| 5012 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 55.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 55.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 55.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 55.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26428 - Instituto Federal de Brasília
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 85.683 | ||||||
| 5012 20RL 0053 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 85.683 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 38.515 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 47.168 | |||
| TOTAL - FISCAL | 85.683 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 85.683 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 900.000 | ||||||
| 5012 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 900.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 900.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 900.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 150.000 | ||||||
| 5012 2994 0043 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 990.380 | ||||||
| 5012 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 990.380 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 990.380 | |||
| TOTAL - FISCAL | 990.380 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 990.380 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 2.968.263 | ||||||
| 5013 20GK 0001 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional | 12 364 | 2.968.263 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.968.263 | |||
| 5013 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF | 12 302 | 2.500.000 | ||||||
| 5013 20RX 0022 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - No Estado do Piauí | 12 302 | 2.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 5.468.263 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.468.263 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 870.446 | ||||||
| 5013 20RK 0020 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste | 12 364 | 870.446 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 870.446 | |||
| TOTAL - FISCAL | 870.446 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 870.446 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 636.400 | ||||||
| 5013 20RK 0026 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 636.400 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 636.400 | |||
| TOTAL - FISCAL | 636.400 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 636.400 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 2.240.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 2.240.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.240.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5016 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 1.121.957 | ||||||
| 5016 21BM 0033 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 06 181 | 1.121.957 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 1.121.957 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.361.957 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.361.957 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 8.276.875 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 06 122 | 8.276.875 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 8.276.875 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.276.875 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.276.875 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5015 6067 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos | 14 422 | 6.467.617 | ||||||
| 5015 6067 0001 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional | 14 422 | 6.467.617 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1083 | 6.467.617 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.467.617 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.467.617 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5016 00R3 | Racionalização e Modernização do Sistema Penal | 06 421 | 10.197.092 | ||||||
| 5016 00R3 0001 | Racionalização e Modernização do Sistema Penal - Nacional | 06 421 | 10.197.092 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 31 | 0 | 1121 | 2.713.313 | |||
| F | 4-INV | 1 | 31 | 0 | 3050 | 7.483.779 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.197.092 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.197.092 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2221 2397 0001 Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 22 544 234.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 300.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2221 2397 | Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica | 22 544 | 234.000 | ||||||
| 2221 2397 0001 | Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional | 22 544 | 234.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1045 | 65.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 169.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3002 2B51 | Gestão e Disseminação da Informação Geológica | 22 126 | 65.000 | ||||||
| 3002 2B51 0001 | Gestão e Disseminação da Informação Geológica - Nacional | 22 126 | 65.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1045 | 65.000 | |||
| 3002 2D62 | Levantamentos Geológico-Ambientais aplicados ao Ordenamento Territorial | 22 127 | 204.400 | ||||||
| 3002 2D62 0001 | Levantamentos Geológico-Ambientais aplicados ao Ordenamento Territorial - Nacional | 22 127 | 204.400 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 74.502 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1045 | 129.898 | |||
| TOTAL - FISCAL | 803.400 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 803.400 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 5.108 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 5.108 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.870 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 3.238 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.108 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.108 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 1.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3053 | 1.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3002 215Z | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração | 22 125 | 750.000 | ||||||
| 3002 215Z 0001 | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional | 22 125 | 750.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 750.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.750.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.750.000 | ||||||||
35000 - Ministério das Relações Exteriores
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 07 122 | 4.180.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 07 122 | 4.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
| 0032 2000 0002 | Administração da Unidade - Exterior | 07 122 | 180.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 180.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2216 20WW | Relações e Negociações Bilaterais | 07 211 | 3.100.000 | ||||||
| 2216 20WW 0002 | Relações e Negociações Bilaterais - Exterior | 07 211 | 3.100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.280.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.280.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5020 13DW | Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos | 10 572 | 5.000.000 | ||||||
| 5020 13DW 0033 | Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro | 10 572 | 5.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 5.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5023 20YE | Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças | 10 305 | 31.706.384 | ||||||
| 5023 20YE 0001 | Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional | 10 305 | 31.706.384 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1002 | 31.706.384 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 36.706.384 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 36.706.384 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5018 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 5.800.000 | ||||||
| 5018 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 5.800.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 5.800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 5.800.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.800.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 10 122 | 50.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10 122 | 50.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1003 | 50.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5021 8727 | Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar | 10 126 | 2.350.000 | ||||||
| 5021 8727 0001 | Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional | 10 126 | 2.350.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1003 | 2.350.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.400.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.400.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias5018 6217 6508 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Federal Cardoso Fontes) 10 302 6.187.732
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5018 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 18.567.732 | ||||||
| 5018 6217 6506 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores) | 10 302 | 6.880.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 6.880.000 | |||
| 5018 6217 6508 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Federal Cardoso Fontes) | 10 302 | 6.187.732 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 6.187.732 | |||
| 5018 6217 6509 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema) | 10 302 | 2.700.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 2.700.000 | |||
| 5018 6217 6511 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa) | 10 302 | 2.800.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 2.800.000 | |||
| 5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 774.541 | ||||||
| 5018 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 774.541 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 50 | 6 | 1002 | 774.541 | |||
| 5018 8755 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC | 10 302 | 3.581.014 | ||||||
| 5018 8755 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 3.581.014 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 3.581.014 | |||
| 5018 8758 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA | 10 302 | 12.380.160 | ||||||
| 5018 8758 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 12.380.160 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 12.380.160 | |||
| 5018 8933 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 10 302 | 31.000.000 | ||||||
| 5018 8933 0001 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional | 10 302 | 31.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1444 | 31.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5020 20K3 | Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS | 10 303 | 77.505 | ||||||
| 5020 20K3 0001 | Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional | 10 303 | 77.505 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 77.505 | |||
| 5020 20K7 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde | 10 572 | 11.137.000 | ||||||
| 5020 20K7 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde - Nacional | 10 572 | 11.137.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 11.137.000 | |||
| 5020 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 2.947.122 | ||||||
| 5020 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 2.947.122 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1444 | 2.947.122 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5021 8715 | Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde | 10 126 | 240.000 | ||||||
| 5021 8715 0001 | Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional | 10 126 | 240.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1444 | 240.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 80.705.074 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.705.074 | ||||||||
37000 - Controladoria-Geral da União
37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4004 2D58 | Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição | 04 124 | 2.525.215 | ||||||
| 4004 2D58 0001 | Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional | 04 124 | 2.525.215 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.525.215 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.525.215 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.525.215 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2213 20YU | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho | 11 125 | 1.075.000 | ||||||
| 2213 20YU 0001 | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional | 11 125 | 1.075.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.075.000 | |||
| 2213 21AZ | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial | 11 126 | 802.123 | ||||||
| 2213 21AZ 0001 | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional | 11 126 | 802.123 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 802.123 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.877.123 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.877.123 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2213 20YW | Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo | 11 571 | 300.000 | ||||||
| 2213 20YW 0001 | Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo - Nacional | 11 571 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 14.100.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 14.100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 14.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 14.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 14.100.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 148.565 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 148.565 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 140.715 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 7.850 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 84.717 | ||||||
| 5025 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 84.717 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 84.717 | |||
| TOTAL - FISCAL | 233.282 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 233.282 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 2.900.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 2.900.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.900.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 16.352.920 | ||||||
| 5025 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 16.352.920 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 86.415 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 16.266.505 | |||
| TOTAL - FISCAL | 19.252.920 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.252.920 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 72.729 | ||||||
| 5025 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 72.729 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 72.729 | |||
| TOTAL - FISCAL | 72.729 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 72.729 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 300.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 3.469.353 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 3.469.353 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.469.353 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1041 20M8 | Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) | 18 128 | 300.000 | ||||||
| 1041 20M8 0001 | Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) - Nacional | 18 128 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1444 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1043 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 18 542 | 4.213.719 | ||||||
| 1043 21A9 0001 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional | 18 542 | 4.213.719 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1444 | 4.213.719 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2223 21AA | Fomento e Implementação de Projetos Relacionados a Áreas Protegidas | 18 695 | 30.000 | ||||||
| 2223 21AA 0001 | Fomento e Implementação de Projetos Relacionados a Áreas Protegidas - Nacional | 18 695 | 30.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.013.072 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.013.072 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 318.936 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 318.936 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 109.359 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1095 | 209.577 | |||
| TOTAL - FISCAL | 318.936 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 318.936 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 438.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1041 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 438.000 | ||||||
| 1041 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 438.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 438.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 438.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 438.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 1.266.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 1041 00UD | Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente | 18 541 | 1.266.000 | ||||||
| 1041 00UD 0001 | Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional | 18 541 | 1.266.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1069 | 1.266.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.266.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.266.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1058 20G4 | Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima | 18 541 | 874.000 | ||||||
| 1058 20G4 0001 | Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional | 18 541 | 874.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 42 | 0 | 1072 | 874.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 874.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 874.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5026 216T | Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento | 27 811 | 750.000 | ||||||
| 5026 216T 0001 | Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento - Nacional | 27 811 | 750.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1034 | 750.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 750.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 750.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 302.337 | ||||||
| 6012 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 302.337 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 302.337 | |||
| TOTAL - FISCAL | 302.337 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 302.337 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 20X9 | Capacitação Profissional da Aeronáutica | 05 128 | 344.228 | ||||||
| 6012 20X9 0001 | Capacitação Profissional da Aeronáutica - Nacional | 05 128 | 344.228 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 344.228 | |||
| 6012 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 192.920 | ||||||
| 6012 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 192.920 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 192.920 | |||
| TOTAL - FISCAL | 537.148 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 537.148 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 1.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6012 20XE | Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército | 05 153 | 90.357 | ||||||
| 6012 20XE 0001 | Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional | 05 153 | 90.357 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1081 | 90.357 | |||
| 6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 1.834.280 | ||||||
| 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 1.834.280 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.834.280 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6012 15W6 | Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) | 05 153 | 300.000 | ||||||
| 6012 15W6 0001 | Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) - Nacional | 05 153 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.224.637 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.224.637 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52901 - Fundo do Ministério da Defesa
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 120.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 120.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 120.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 120.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 120.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 20XV | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB | 05 151 | 50.000.000 | ||||||
| 6012 20XV 0001 | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional | 05 151 | 50.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1050 | 50.000.000 | |||
| 6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 151 | 262.320 | ||||||
| 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 151 | 262.320 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 262.320 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.262.320 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.262.320 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 2.130.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 2.130.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.130.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.130.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.130.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 08 244 | 36.000 | ||||||
| 5032 20R9 0001 | Redução da Demanda de Drogas - Nacional | 08 244 | 36.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1002 | 36.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5033 215I | Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | 08 306 | 382.469 | ||||||
| 5033 215I 0001 | Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional | 08 306 | 382.469 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1002 | 91.826 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1444 | 290.643 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 418.469 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 418.469 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 153.812.000 | ||||||
| 5031 219G 0001 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional | 08 244 | 130.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 41 | 0 | 1002 | 130.000.000 | |||
| 5031 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 10.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1444 | 10.000.000 | |||
| 5031 219G 6500 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 08 244 | 13.812.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 13.812.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 153.812.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 153.812.000 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4005 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 6.394.078 | ||||||
| 4005 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 6.394.078 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.394.078 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.394.078 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.394.078 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 1.533.302 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 1.533.302 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1444 | 1.533.302 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5034 00SN | Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência | 14 422 | 8.986.484 | ||||||
| 5034 00SN 0001 | Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional | 14 422 | 8.986.484 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 8.986.484 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.519.786 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.519.786 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 3.083.011 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 3.083.011 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.943.574 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.139.437 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 4.316.902 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 4.316.902 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 48.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 3.415.238 | |||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 291.253 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 505.707 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 56.704 | |||
| 5034 21AT | Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos | 14 422 | 20.000 | ||||||
| 5034 21AT 0001 | Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional | 14 422 | 20.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 20.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.419.913 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.419.913 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 441.131 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 441.131 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1122 | 441.131 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 441.131 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 441.131 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 103.776 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 103.776 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1049 | 103.776 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 103.776 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 103.776 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4002 4693 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades | 04 122 | 1.500.000 | ||||||
| 4002 4693 0001 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional | 04 122 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 04 422 | 300.000 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 04 422 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.800.000 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4002 2684 | Ações de Inteligência | 04 183 | 2.725.000 | ||||||
| 4002 2684 0001 | Ações de Inteligência - Nacional | 04 183 | 2.725.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.725.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.725.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.725.000 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2201 217Z | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital | 04 125 | 1.600.000 | ||||||
| 2201 217Z 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional | 04 125 | 1.600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.600.000 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20927 - Fundo de Imprensa Nacional
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4001 2804 | Publicações Oficiais | 04 662 | 3.487.518 | ||||||
| 4001 2804 0001 | Publicações Oficiais - Nacional | 04 662 | 3.487.518 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 3.487.518 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.487.518 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.487.518 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 96.670 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 96.670 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 96.670 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1031 20ZT | Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional | 20 691 | 352.000 | ||||||
| 1031 20ZT 0001 | Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional | 20 691 | 352.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 352.000 | |||
| 1031 20ZY | Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau | 20 608 | 100.000 | ||||||
| 1031 20ZY 0001 | Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional | 20 608 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2202 214W | Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária | 20 125 | 2.974.008 | ||||||
| 2202 214W 0001 | Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional | 20 125 | 2.974.008 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.823.944 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.150.064 | |||
| 2202 214X | Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário | 20 125 | 44.445 | ||||||
| 2202 214X 0001 | Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário - Nacional | 20 125 | 44.445 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 44.445 | |||
| 2202 214Y | Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA | 20 609 | 10.000.000 | ||||||
| 2202 214Y 6500 | Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional (Crédito Extraordinário) | 20 609 | 10.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 10.000.000 | |||
| 2202 8606 | Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico | 20 125 | 5.000 | ||||||
| 2202 8606 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - Nacional | 20 125 | 5.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 5.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.572.123 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.572.123 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 631.641 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 631.641 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 292.436 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 339.205 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1058 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 798.480 | ||||||
| 1058 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 798.480 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 798.480 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2204 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento | 19 573 | 1.012.000 | ||||||
| 2204 6702 0001 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - Nacional | 19 573 | 1.012.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 612.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.442.121 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.442.121 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 9.300.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 9.300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 9.300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2204 20US | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 19 571 | 1.517.569 | ||||||
| 2204 20US 0001 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional | 19 571 | 1.517.569 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1081 | 3.772 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.513.797 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.817.569 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.817.569 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2206 20UX | Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares | 19 572 | 3.872.500 | ||||||
| 2206 20UX 0001 | Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional | 19 572 | 3.872.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 3.272.500 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 600.000 | |||
| 2206 21E1 | Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear | 19 125 | 2.000.000 | ||||||
| 2206 21E1 0001 | Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional | 19 125 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.872.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.872.500 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2207 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 1.000.983 | ||||||
| 2207 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 1.000.983 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 869.170 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 131.813 | |||
| 2207 21AG | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais | 19 572 | 2.495.633 | ||||||
| 2207 21AG 0001 | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional | 19 572 | 2.495.633 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.495.633 | |||
| 2207 21AI | Infraestrutura e Aplicações Espaciais | 19 572 | 916.265 | ||||||
| 2207 21AI 0001 | Infraestrutura e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 916.265 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 904.690 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11.575 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.412.881 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.412.881 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2208 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 700.000 | ||||||
| 2208 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2207 2357 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) | 19 572 | 1.649.699 | ||||||
| 2207 2357 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) - Nacional | 19 572 | 1.649.699 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 1.649.699 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2208 2113 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) | 19 572 | 31.316.567 | ||||||
| 2208 2113 0001 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional | 19 572 | 31.316.567 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1101 | 31.316.567 | |||
| 2208 4043 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) | 19 572 | 7.861.459 | ||||||
| 2208 4043 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional | 19 572 | 7.861.459 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1098 | 7.861.459 | |||
| 2208 4053 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) | 19 572 | 1.454.000 | ||||||
| 2208 4053 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) - Nacional | 19 572 | 1.454.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1097 | 1.454.000 | |||
| 2208 4156 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) | 19 572 | 8.760.255 | ||||||
| 2208 4156 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional | 19 572 | 8.760.255 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1107 | 8.760.255 | |||
| 2208 4185 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) | 19 572 | 1.148.434 | ||||||
| 2208 4185 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional | 19 572 | 1.148.434 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 508.434 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1110 | 640.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 52.190.414 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 52.190.414 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26201 - Colégio Pedro II
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 1.780.000 | ||||||
| 5011 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 1.780.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.780.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.780.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.780.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 161.000 | ||||||
| 5013 20RK 0027 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas | 12 364 | 161.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 161.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 161.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 161.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 18.324.902 | ||||||
| 5013 8282 0023 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 12 364 | 18.324.902 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 60.545 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 18.264.357 | |||
| TOTAL - FISCAL | 18.324.902 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 18.324.902 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.121.957 | ||||||
| 5013 8282 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 1.121.957 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.121.957 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.621.957 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.621.957 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 100.834 | ||||||
| 5011 20RI 0015 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Pará | 12 368 | 100.834 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 100.834 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.834 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.834 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.150.000 | ||||||
| 5013 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 1.150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3081 | 1.150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.150.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.437.766 | ||||||
| 5013 20RK 0026 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 1.437.766 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 70.618 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.367.148 | |||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 204.667 | ||||||
| 5013 4002 0026 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 204.667 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 204.667 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.642.433 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.642.433 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.500.000 | ||||||
| 5013 20RK 0024 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 3.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 2.500.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.880.000 | ||||||
| 5013 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.880.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 450.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 1.430.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.880.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.880.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.701.883 | ||||||
| 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 1.701.883 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 822.352 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 879.531 | |||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.132 | ||||||
| 5013 8282 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 1.132 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 1.132 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5013 7XE1 | Reconstrução e Modernização do Museu Nacional | 12 364 | 1.100.799 | ||||||
| 5013 7XE1 0033 | Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 1.100.799 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.100.799 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.803.814 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.803.814 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26252 - Universidade Federal de Campina Grande
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
| 5013 20RK 0025 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
| 5013 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 212.615 | ||||||
| 5012 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 212.615 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 212.615 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 63.426 | ||||||
| 5013 20GK 0031 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 63.426 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 63.426 | |||
| TOTAL - FISCAL | 276.041 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 276.041 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 751.933 | ||||||
| 5013 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 751.933 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 751.933 | |||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 133.519 | ||||||
| 5013 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 133.519 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 133.519 | |||
| TOTAL - FISCAL | 885.452 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 885.452 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 171.935 | ||||||
| 5013 4002 0011 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Rondônia | 12 364 | 171.935 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 171.935 | |||
| TOTAL - FISCAL | 171.935 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 171.935 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 964.206 | ||||||
| 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 964.206 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 964.206 | |||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.282.436 | ||||||
| 5013 8282 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 2.282.436 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 2.282.436 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.246.642 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.246.642 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 733.218 | ||||||
| 5013 20RK 0021 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão | 12 364 | 733.218 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 104.873 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3050 | 628.345 | |||
| TOTAL - FISCAL | 733.218 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 733.218 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26275 - Fundação Universidade Federal do Acre
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 100.000 | ||||||
| 5013 4002 0012 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Acre | 12 364 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 187.632 | ||||||
| 5012 20RL 0022 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí | 12 363 | 187.632 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 70.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 117.632 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 111.765 | ||||||
| 5013 20RK 0022 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí | 12 364 | 111.765 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 111.765 | |||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5013 8282 0022 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.299.397 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.299.397 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 261.053 | ||||||
| 5013 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 261.053 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 261.053 | |||
| TOTAL - FISCAL | 261.053 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 261.053 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5011 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 927.937 | ||||||
| 5011 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 927.937 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 927.937 | |||
| 5011 0515 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica | 12 847 | 31.169.904 | ||||||
| 5011 0515 0001 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional | 12 847 | 31.169.904 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 8 | 1000 | 31.169.904 | |||
| TOTAL - FISCAL | 32.097.841 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 32.097.841 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 136.000 | ||||||
| 5013 20RK 0054 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 364 | 136.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 136.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 136.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 136.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 137.000 | ||||||
| 5012 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 137.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 137.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 137.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 137.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 15.000 | ||||||
| 5012 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 15.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 15.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 192.611 | ||||||
| 5012 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 192.611 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 78.358 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 114.253 | |||
| TOTAL - FISCAL | 192.611 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 192.611 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 178.476 | ||||||
| 5012 20RL 0051 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso | 12 363 | 178.476 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 178.476 | |||
| 5012 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 293.914 | ||||||
| 5012 2994 0051 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso | 12 363 | 293.914 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 293.914 | |||
| TOTAL - FISCAL | 472.390 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 472.390 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 196.000 | ||||||
| 5012 20RG 0054 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 363 | 196.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 196.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 196.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 196.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 750.436 | ||||||
| 5012 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 750.436 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 550.436 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 750.436 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 750.436 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 55.000 | ||||||
| 5012 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 55.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 55.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 55.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 55.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26428 - Instituto Federal de Brasília
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 85.683 | ||||||
| 5012 20RL 0053 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 85.683 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 38.515 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 47.168 | |||
| TOTAL - FISCAL | 85.683 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 85.683 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 900.000 | ||||||
| 5012 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 900.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 900.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 900.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 150.000 | ||||||
| 5012 2994 0043 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 990.380 | ||||||
| 5012 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 990.380 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 990.380 | |||
| TOTAL - FISCAL | 990.380 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 990.380 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 2.968.263 | ||||||
| 5013 20GK 0001 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional | 12 364 | 2.968.263 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.968.263 | |||
| 5013 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF | 12 302 | 2.500.000 | ||||||
| 5013 20RX 0022 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - No Estado do Piauí | 12 302 | 2.500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 5.468.263 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.468.263 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 870.446 | ||||||
| 5013 20RK 0020 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste | 12 364 | 870.446 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 870.446 | |||
| TOTAL - FISCAL | 870.446 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 870.446 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 636.400 | ||||||
| 5013 20RK 0026 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 636.400 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 636.400 | |||
| TOTAL - FISCAL | 636.400 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 636.400 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 2.240.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 2.240.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.240.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5016 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 1.121.957 | ||||||
| 5016 21BM 0033 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 06 181 | 1.121.957 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 1.121.957 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.361.957 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.361.957 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 8.276.875 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 06 122 | 8.276.875 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 8.276.875 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.276.875 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.276.875 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5015 6067 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos | 14 422 | 6.467.617 | ||||||
| 5015 6067 0001 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional | 14 422 | 6.467.617 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1083 | 6.467.617 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.467.617 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.467.617 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5016 00R3 | Racionalização e Modernização do Sistema Penal | 06 421 | 10.197.092 | ||||||
| 5016 00R3 0001 | Racionalização e Modernização do Sistema Penal - Nacional | 06 421 | 10.197.092 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 31 | 0 | 1121 | 2.713.313 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 31 | 0 | 3050 | 7.483.779 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.197.092 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.197.092 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2221 2397 0001 Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 22 544 234.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 300.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2221 2397 | Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica | 22 544 | 234.000 | ||||||
| 2221 2397 0001 | Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional | 22 544 | 234.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1045 | 65.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 169.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3002 2B51 | Gestão e Disseminação da Informação Geológica | 22 126 | 65.000 | ||||||
| 3002 2B51 0001 | Gestão e Disseminação da Informação Geológica - Nacional | 22 126 | 65.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1045 | 65.000 | |||
| 3002 2D62 | Levantamentos Geológico-Ambientais aplicados ao Ordenamento Territorial | 22 127 | 204.400 | ||||||
| 3002 2D62 0001 | Levantamentos Geológico-Ambientais aplicados ao Ordenamento Territorial - Nacional | 22 127 | 204.400 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 74.502 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1045 | 129.898 | |||
| TOTAL - FISCAL | 803.400 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 803.400 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 5.108 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 5.108 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.870 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 3.238 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.108 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.108 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 1.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3053 | 1.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3002 215Z | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração | 22 125 | 750.000 | ||||||
| 3002 215Z 0001 | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional | 22 125 | 750.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 750.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.750.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.750.000 | ||||||||
35000 - Ministério das Relações Exteriores
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 07 122 | 4.180.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 07 122 | 4.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
| 0032 2000 0002 | Administração da Unidade - Exterior | 07 122 | 180.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 180.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2216 20WW | Relações e Negociações Bilaterais | 07 211 | 3.100.000 | ||||||
| 2216 20WW 0002 | Relações e Negociações Bilaterais - Exterior | 07 211 | 3.100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.280.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.280.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5020 13DW | Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos | 10 572 | 5.000.000 | ||||||
| 5020 13DW 0033 | Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro | 10 572 | 5.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 5.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5023 20YE | Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças | 10 305 | 31.706.384 | ||||||
| 5023 20YE 0001 | Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional | 10 305 | 31.706.384 | ||||||
| S | 4-INV | 1 | 90 | 6 | 1002 | 31.706.384 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 36.706.384 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 36.706.384 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5018 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 5.800.000 | ||||||
| 5018 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 5.800.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 5.800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 5.800.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.800.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 10 122 | 50.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10 122 | 50.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1003 | 50.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5021 8727 | Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar | 10 126 | 2.350.000 | ||||||
| 5021 8727 0001 | Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional | 10 126 | 2.350.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1003 | 2.350.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.400.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.400.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias5018 6217 6508 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Federal Cardoso Fontes) 10 302 6.187.732
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5018 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 18.567.732 | ||||||
| 5018 6217 6506 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores) | 10 302 | 6.880.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 6.880.000 | |||
| 5018 6217 6508 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Federal Cardoso Fontes) | 10 302 | 6.187.732 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 6.187.732 | |||
| 5018 6217 6509 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema) | 10 302 | 2.700.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 2.700.000 | |||
| 5018 6217 6511 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa) | 10 302 | 2.800.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 2.800.000 | |||
| 5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 774.541 | ||||||
| 5018 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 774.541 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 774.541 | |||
| 5018 8755 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC | 10 302 | 3.581.014 | ||||||
| 5018 8755 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 3.581.014 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 3.581.014 | |||
| 5018 8758 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA | 10 302 | 12.380.160 | ||||||
| 5018 8758 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 12.380.160 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 12.380.160 | |||
| 5018 8933 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 10 302 | 31.000.000 | ||||||
| 5018 8933 0001 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional | 10 302 | 31.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 41 | 6 | 1444 | 31.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5020 20K3 | Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS | 10 303 | 77.505 | ||||||
| 5020 20K3 0001 | Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional | 10 303 | 77.505 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 77.505 | |||
| 5020 20K7 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde | 10 572 | 11.137.000 | ||||||
| 5020 20K7 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde - Nacional | 10 572 | 11.137.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1444 | 11.137.000 | |||
| 5020 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 2.947.122 | ||||||
| 5020 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 2.947.122 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 2.947.122 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5021 8715 | Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde | 10 126 | 240.000 | ||||||
| 5021 8715 0001 | Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional | 10 126 | 240.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 240.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 80.705.074 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.705.074 | ||||||||
37000 - Controladoria-Geral da União
37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4004 2D58 | Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição | 04 124 | 2.525.215 | ||||||
| 4004 2D58 0001 | Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional | 04 124 | 2.525.215 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.525.215 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.525.215 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.525.215 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2213 20YU | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho | 11 125 | 1.075.000 | ||||||
| 2213 20YU 0001 | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional | 11 125 | 1.075.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.075.000 | |||
| 2213 21AZ | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial | 11 126 | 802.123 | ||||||
| 2213 21AZ 0001 | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional | 11 126 | 802.123 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 802.123 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.877.123 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.877.123 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2213 20YW | Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo | 11 571 | 300.000 | ||||||
| 2213 20YW 0001 | Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo - Nacional | 11 571 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 14.100.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 14.100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 14.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 14.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 14.100.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 148.565 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 148.565 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 140.715 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 7.850 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 84.717 | ||||||
| 5025 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 84.717 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 84.717 | |||
| TOTAL - FISCAL | 233.282 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 233.282 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 2.900.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 2.900.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.900.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 16.352.920 | ||||||
| 5025 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 16.352.920 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 86.415 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 16.266.505 | |||
| TOTAL - FISCAL | 19.252.920 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.252.920 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 72.729 | ||||||
| 5025 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 72.729 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 72.729 | |||
| TOTAL - FISCAL | 72.729 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 72.729 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 300.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 3.469.353 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 3.469.353 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.469.353 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1041 20M8 | Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) | 18 128 | 300.000 | ||||||
| 1041 20M8 0001 | Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) - Nacional | 18 128 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1043 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 18 542 | 4.213.719 | ||||||
| 1043 21A9 0001 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional | 18 542 | 4.213.719 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 4.213.719 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2223 21AA | Fomento e Implementação de Projetos Relacionados a Áreas Protegidas | 18 695 | 30.000 | ||||||
| 2223 21AA 0001 | Fomento e Implementação de Projetos Relacionados a Áreas Protegidas - Nacional | 18 695 | 30.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.013.072 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.013.072 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 318.936 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 318.936 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 109.359 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1095 | 209.577 | |||
| TOTAL - FISCAL | 318.936 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 318.936 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 438.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1041 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 438.000 | ||||||
| 1041 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 438.000 | ||||||
| F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 1000 | 438.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 438.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 438.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 1.266.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 1041 00UD | Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente | 18 541 | 1.266.000 | ||||||
| 1041 00UD 0001 | Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional | 18 541 | 1.266.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1069 | 1.266.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.266.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.266.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1058 20G4 | Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima | 18 541 | 874.000 | ||||||
| 1058 20G4 0001 | Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional | 18 541 | 874.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1072 | 874.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 874.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 874.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5026 216T | Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento | 27 811 | 750.000 | ||||||
| 5026 216T 0001 | Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento - Nacional | 27 811 | 750.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1034 | 750.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 750.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 750.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 302.337 | ||||||
| 6012 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 302.337 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 302.337 | |||
| TOTAL - FISCAL | 302.337 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 302.337 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 20X9 | Capacitação Profissional da Aeronáutica | 05 128 | 344.228 | ||||||
| 6012 20X9 0001 | Capacitação Profissional da Aeronáutica - Nacional | 05 128 | 344.228 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 344.228 | |||
| 6012 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 192.920 | ||||||
| 6012 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 192.920 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 192.920 | |||
| TOTAL - FISCAL | 537.148 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 537.148 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 1.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6012 20XE | Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército | 05 153 | 90.357 | ||||||
| 6012 20XE 0001 | Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional | 05 153 | 90.357 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1081 | 90.357 | |||
| 6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 1.834.280 | ||||||
| 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 1.834.280 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.834.280 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6012 15W6 | Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) | 05 153 | 300.000 | ||||||
| 6012 15W6 0001 | Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) - Nacional | 05 153 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.224.637 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.224.637 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52901 - Fundo do Ministério da Defesa
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 120.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 120.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 120.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 120.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 120.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 20XV | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB | 05 151 | 50.000.000 | ||||||
| 6012 20XV 0001 | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional | 05 151 | 50.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1050 | 50.000.000 | |||
| 6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 151 | 262.320 | ||||||
| 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 151 | 262.320 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 92.575 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 169.711 | |||
| F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 1000 | 34 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.262.320 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.262.320 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52921 - Fundo do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 2.130.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 2.130.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.130.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.130.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.130.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 08 244 | 36.000 | ||||||
| 5032 20R9 0001 | Redução da Demanda de Drogas - Nacional | 08 244 | 36.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1002 | 36.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5033 215I | Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | 08 306 | 382.469 | ||||||
| 5033 215I 0001 | Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional | 08 306 | 382.469 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1002 | 91.826 | |||
| S | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1444 | 290.643 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 418.469 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 418.469 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 153.812.000 | ||||||
| 5031 219G 0001 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional | 08 244 | 130.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 41 | 0 | 1002 | 130.000.000 | |||
| 5031 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 10.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1444 | 10.000.000 | |||
| 5031 219G 6500 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 08 244 | 13.812.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 13.812.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 153.812.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 153.812.000 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4005 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 6.394.078 | ||||||
| 4005 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 6.394.078 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.394.078 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.394.078 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.394.078 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 1.533.302 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 1.533.302 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.533.302 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5034 00SN | Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência | 14 422 | 8.986.484 | ||||||
| 5034 00SN 0001 | Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional | 14 422 | 8.986.484 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.986.484 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.519.786 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.519.786 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 3.083.011 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 3.083.011 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.943.574 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.139.437 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 4.316.902 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 4.316.902 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1000 | 291.253 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 505.707 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 56.704 | |||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 48.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 3.415.238 | |||
| 5034 21AT | Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos | 14 422 | 20.000 | ||||||
| 5034 21AT 0001 | Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional | 14 422 | 20.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 20.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.419.913 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.419.913 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 441.131 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 441.131 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1122 | 441.131 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 441.131 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 441.131 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 103.776 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 103.776 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1049 | 103.776 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 103.776 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 103.776 | ||||||||
SIMONE TEBET